Os cidadãos moçambicanos poderão vir a pagar uma caução que pode atingir os 15 mil dólares para obter visto de entrada nos Estados Unidos, a partir de 2 de Abril, segundo anunciou o Departamento de Estado dos Estados Unidos.
De acordo com informações avançadas pelo Observador, a medida abrange Moçambique e outros 11 países, cujos cidadãos passam a estar sujeitos a este requisito no âmbito de um programa que visa reforçar o controlo migratório.
A decisão surge numa altura em que o Governo norte-americano procura reduzir os custos associados à deportação de imigrantes em situação irregular. Segundo estimativas oficiais, a expulsão de um migrante pode ultrapassar os 18 mil dólares, motivo pelo qual as autoridades defendem que o sistema de cauções poderá gerar uma poupança anual de até 800 milhões de dólares para os contribuintes.
Além de Moçambique, a medida aplica-se a titulares de passaportes do Camboja, Etiópia, Geórgia, Granada, Lesoto, Maurícia, Mongólia, Nicarágua, Papua-Nova Guiné, Seicheles e Tunísia. Nestes casos, o pagamento da caução será reembolsado caso o visto seja recusado ou, sendo aprovado, se o beneficiário cumprir integralmente os termos estabelecidos.
Segundo uma nota oficial do Departamento de Estado dos Estados Unidos, estes países passam a integrar uma lista que já inclui cerca de 50 nações cujos cidadãos estão sujeitos à mesma exigência.
A política de cauções foi inicialmente introduzida durante a administração do Presidente Donald Trump, no contexto de medidas mais amplas destinadas a combater a permanência ilegal após o termo dos vistos e a reduzir a imigração irregular.
Ao abrigo deste programa, os requerentes provenientes de países considerados de maior risco migratório poderão ser obrigados a pagar valores de 5 mil, 10 mil ou 15 mil dólares, dependendo da avaliação individual e da decisão do funcionário consular responsável.
As autoridades norte-americanas sustentam que o programa tem demonstrado eficácia, indicando que cerca de 97% dos requerentes que prestaram caução não excederam o período de permanência autorizado.
Com a inclusão dos novos países, o número total de nações abrangidas sobe para 50, incluindo vários países africanos como Angola, Nigéria, Senegal e Tanzânia, entre outros.
