Sobrelotação em autocarro custa caro à NAGI Investimentos

O Ministério dos Transportes e Logística (MTL) anunciou, nesta sexta-feira (20/02), que aplicou uma multa à empresa de transporte NAGI Investimentos, Lda., por excesso de lotação de passageiros num autocarro que operava no trajecto Quelimane–Beira.

De acordo com a informação divulgada pelo Ministério, a infracção foi detectada após a circulação de um vídeo nas redes sociais, que denunciava a situação. A ocorrência foi posteriormente confirmada pela Direcção Nacional dos Transportes e Segurança, que apurou a veracidade dos factos.

Na sequência da averiguação, o MTL aplicou uma multa de 5.200 Meticais, ao abrigo do Decreto 35/2019, de 10 de Maio, artigo 106, número 03, por violação do Regulamento de Transporte em Transportes e Reboques. O valor corresponde ao excesso de quatro passageiros, calculado com base no preço do bilhete do trajecto (1.300 Meticais por passageiro). A empresa dispõe de quinze dias para efectuar o pagamento.

O autocarro envolvido no incidente ostenta a matrícula AKP-583-MC. Segundo o Ministério, a própria NAGI Investimentos reconheceu que o comportamento da tripulação não é abonatório e que a prática não foi autorizada pela direcção da companhia, além de constituir uma violação da legislação em vigor.

Como medida disciplinar interna, a empresa decidiu suspender por um mês o motorista e a restante tripulação envolvidos no caso. O Ministério dos Transportes e Logística aproveitou a ocasião para apelar aos cidadãos a continuarem a denunciar situações anómalas que possam colocar em risco a vida dos passageiros, reforçando o papel da participação pública na fiscalização do sector dos transportes.