O Governo moçambicano reconheceu a existência de irregularidades no sector do turismo, nomeadamente no que diz respeito a pagamentos efectuados no exterior por serviços prestados no país, após uma investigação conduzida pelo jornal Confidencial.
De acordo com a publicação, o Ministério da Economia prepara-se para emitir um aviso público que concede um prazo de 30 dias aos operadores turísticos para regularizarem o seu registo e o reporte de informações, sob pena de suspensão ou revogação de alvarás.
A medida surge na sequência de duas edições consecutivas do Confidencial, que documentaram falhas estruturais no funcionamento do sector, incluindo práticas de encaminhamento de pagamentos para entidades sediadas no exterior, mesmo quando os serviços são prestados em território nacional.
Segundo a investigação, alguns operadores turísticos instruíam clientes a efectuar pagamentos em países como Maurícias, Dubai, África do Sul e Reino Unido, mantendo os serviços e preços inalterados. Em certos casos, após exposição pública, essas práticas foram rapidamente alteradas, passando os pagamentos a ser feitos em Moçambique.
A legislação em vigor obriga os operadores a reportarem mensalmente dados da sua actividade, incluindo informações sobre hóspedes, origens, nacionalidades e fluxos. O incumprimento por um período de seis meses pode resultar na suspensão do alvará.
O próprio Estado reconhece que uma parte significativa dos operadores não cumpre com estas obrigações, o que dificulta a monitoria efectiva do sector. Dados oficiais indicam que, dos cerca de 8.800 operadores com licença, apenas uma pequena percentagem apresenta informação regular.
Ainda segundo o Ministério da Economia, há indícios de empreendimentos que continuam a receber pagamentos através de entidades sediadas no exterior, prática que contraria a legislação nacional.
A regra agora reforçada pelo Governo visa precisamente abranger os casos identificados pela investigação, numa tentativa de trazer maior transparência e controlo ao sector turístico.
Fonte: Confidencial
