A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, concedeu tolerância de ponto a todos os trabalhadores dos sectores público e privado da Cidade de Mocuba, na província da Zambézia, no próximo dia 12 de Fevereiro de 2026.
A decisão, tomada ao abrigo da alínea b) do artigo 6 do Regulamento das Tolerâncias de Ponto, aprovado pelo Decreto n.º 7/2015, de 3 de Junho, surge por ocasião da celebração da elevação de Mocuba à categoria de cidade.
De acordo com o comunicado de imprensa do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, a medida aplica-se aos trabalhadores que exercem as suas actividades na Cidade de Mocuba, permitindo a sua participação nas festividades alusivas à data.
Contudo, o documento esclarece que o direito à suspensão do trabalho não abrange os trabalhadores que desempenham actividades que, pela sua natureza, não possam sofrer interrupção, conforme estabelece o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento das Tolerâncias de Ponto.
O dia 12 de Fevereiro marca a elevação de Mocuba à categoria de cidade, formalizada através da Portaria n.º 87/71, de 12 de Fevereiro de 1971, sendo a data tradicionalmente assinalada com actividades culturais, desportivas e momentos de celebração que reforçam o orgulho e a identidade dos munícipes.
